Jairo Marques e sua ex-mulher, Lidiane Pereira. Ambos mantinham relações de prestação de serviço com a prefeitura de Matozinhos e AMAV

Prestadores de serviço da prefeitura de Matozinhos confirmam que ex-secretário de obras, Francisco Alves, ordenava a emissão de nota fiscal fria e depois que a prefeitura pagava, ele recebia os valores via cheque na porta da prefeitura.

Aconteceu na última terça-feira (27), na Câmara Municipal de Matozinhos, a 16ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito, conhecida como “CPI do Obras” que investiga o contrato de prestação de serviço envolvendo a Prefeitura de Matozinhos e a Associação dos Municípios da Microrregião do Alto do Rio das Velhas – AMAV, em um suposto desvio de dinheiro público em mais de 20 milhões de reais.

Entre os convocados para prestar esclarecimento a CPI, compareceram os prestadores de serviços Jairo Marques e sua ex-mulher, Lidiane Pereira. Ambos mantinham relações de prestação de serviço com a prefeitura de Matozinhos e AMAV, através de empresas distintas, para suposta prestação de serviço na oferta de retroescavadeira.

O presidente da CPI, vereador Sidirley Bento, questionou ao depoente Jairo Marques se ele sabia do volume de notas fiscais emitidas e o porquê de tanto ele, quanto sua ex-mulher, Lidiane, terem contratos com a prefeitura via AMAV.

Em resposta, o depoente foi categórico: “A minha empresa era MEI, a Lidiane abriu uma nova empresa na época, para que eu pudesse receber da prefeitura”.

O vereador lembrou aos presentes que as empresas cadastradas e optante pelo MEI, tem uma limitação de faturamento anual, ou seja, o depoente confirmou que a empresa criada por sua esposa na época, somente existiu de forma a “burlar” a legislação e manter o contrato com a prefeitura de Matozinhos e alimentar o suposto esquema de corrupção.

O procurador da Câmara, o advogado Dr. Carlos Godoi, questionou tanto ao Jairo quanto a Lidiane se os serviços informados em cada nota fiscal emitida por eles, se realmente foram prestados.

O depoente Jairo informou que não prestava os serviços. Apenas emitia as notas fiscais conforme solicitação do Francisco, ex-secretário de obras da prefeitura de Matozinhos.

Já a Lidiane, fez uma correção e informou que na verdade apenas duas notas fiscais eram de serviços prestados por ela e o ex-marido, as demais notas eram apenas para cobrir os pedidos do ex-secretário.

O Procurador da Câmara, questionou os depoentes sobre o destino dos valores recebidos, referente as notas fiscais frias emitidas por eles.

Lidiane afirmou: "A Prefeitura fazia os pagamentos para mim, pois as notas estavam em meu nome, e eu repassava os valores para o Francisco. Como os valores eram altos, eu cheguei a fazer um cheque e entreguei na porta da Prefeitura para o Francisco", afirmou.

De acordo ainda com a depoente, o esquema de emissão de Notas Frias começou na gestão do ex-prefeito Antônio Divino, em Abril de 2019, quando foi solicitado o início das emissões das notas a pedido do Francisco, secretário de obras naquela gestão.

Os depoentes informaram ainda que o processo do desvio de recursos ocorriam sempre por ordem do ex-secretário de obras Francisco Alves, onde ordenava a emissão das notas fiscais frias:

"O Francisco fala que alugava outras máquinas e pedia a gente para tirar as notas dessas outras máquinas e caminhões, mas eu não via as máquinas trabalhando lá, ele só ligava e pedia pra tirar a nota, era apenas a palavra dele", declarou o depoente Jairo Marques.

Por fim, Lidiane confirmou que todos os pagamentos das notas emitidas a mais eram pagos diretamente ao Francisco, ex-secretário de obras.

Embasado nos depoimentos, o Procurador do Município ressaltou: 

"Pelos depoimentos ouvidos aqui nesta comissão, está mais que comprovado a prática de alguns crimes praticados pelo ex-servidor Francisco Alves, como corrupção ativa, passiva e emissão de nota fria. Por ele ser advogado, ele sabia dos crimes que estariam sendo cometidos e conduziu outras pessoas dentro do esquema", observou o Procurador.