Prefeita Zélia Pezinni enfrenta graves problemas com a Câmara Municipal

A Comissão Processante instaurada pela Câmara Municipal de Matozinhos convocou nesta segunda-feira (29), a prefeita do município Zélia Pezinni (MDB), para prestar depoimento sobre as investigações de possíveis desvios de recursos públicos. A chefe do executivo compareceu a casa legislativa acompanhada de seu advogado. Uma manobra jurídica da defesa fez com que a audiência fosse adiada para amanhã. O presidente da Comissão Processante vereador Sargento Martins (MDB), convocou nova reunião para terça-feira (30) às 10 horas, onde serão ouvidas as testemunhas de defesa. No dia 05 de junho, em nova reunião serão ouvidos os denunciados, a prefeita Zélia e o seu vice Vinícius Araújo.

Essa foi a 6^a reunião da Comissão Processante que apura possíveis desvios de dinheiro público da Prefeitura de Matozinhos. A CP estabelece o passo a passo a ser adotado em casos de acusação de cometimento de infrações político-administrativas, por parte do chefe do Poder Executivo. A comissão tem 90 dias para concluir o processo. Após a conclusão, o processo é enviado para votação em plenário necessitando da aprovação de 2/3 dos vereadores para a cassação da chapa de prefeito e vice.

Paralelo a Comissão Processante, a prefeita Zélia Pezinni ainda enfrenta uma CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostos desvios de aproximadamente R$ 20 milhões de reais da Prefeitura em contrato com a AMAV.

A CPI foi instaurada através de denúncia feita pelo vereador Edson Barros. O parlamentar recebeu vários indícios de que a prefeitura estava gastando muito dinheiro com a AMAV. O valor gasto nos últimos dois anos é quatro vezes mais do que em mandatos anteriores. O contrato que deveria ser para contratação de serviços emergenciais foi usado para aquisição de produtos, desvio de finalidade e suspeita de superfaturamento.

A AMAV é uma instituição que foi criada para oferecer equipamentos e realizar serviços emergenciais para os municípios associados. A associação intermedia contratações entre prefeituras e prestadores de serviço e em troca, recebe 4% de todo o valor faturado. A suspeita de irregularidades com a associação partiu após inúmeras denúncias recebidas pela Câmara Municipal dos altos valores gastos com a entidade e para serviços que não estão descritos na sua finalidade. A CPI apurou que nenhum dos serviços contratados foram de caráter emergencial. Os produtos que a prefeitura contratou via associação, deveriam ter sido feitos via licitação. O que caracteriza imediatamente crime de responsabilidade cometido pela prefeita da cidade. Apenas uma empresa de Jaboticatubas, recebeu da prefeitura de Matozinhos quase 3 milhões de reais, sob a justificativa de aluguel de máquinas e caminhões em 2022. As planilhas de prestação de contas, apontam que esses veículos alugados, trabalharam todos os dias do ano, com uma média de 08 a 10 horas por dia, inclusive feriados, sábados e domingos.

Segundo o vereador Edinho do Ferro Velho, Secretário da CPI, a prefeita da cidade e o seu vice precisam explicar cada centavo gasto. “Não temos comprovação de serviços prestados. Gastos astronômicos. E nunca ninguém nos esclareceu nada. Absolutamente nada”, afirma o vereador. Logo após início da CPI, o então Secretário de Obras foi exonerado do cargo.

De acordo com o relator da CPI, vereador ítalo Borges, a prefeitura adquiriu produtos de forma indevida. Empregou recursos da cidade de forma errada e isso é crime de responsabilidade. “Houve crime de responsabilidade. Porque não fizeram licitação? Já temos documentos suficientes que comprovam diversas irregularidades entre a Prefeitura e a AMAV. Se a CPI acabasse hoje, tenho a certeza de que a Zélia e o Vinícius terão um grande problema com a Justiça”, concluiu.