Aumento no imposto pode provocar crise no setor

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Minas Gerais (Abrasel-MG) se manifesta contrária ao Projeto de Lei proposto que pode aumentar imposto sobre as bebidas. Segundo a entidade, além de afetar a geração de empregos, “a decisão tende a favorecer um mercado ilegal que, além de oferecer produtos que prejudicam a saúde do consumidor, também não paga impostos”, disse o manifesto do setor divulgado nesta quinta-feira (27/9). 

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na terça-feira (26/9), em primeiro turno, a proposta de autoria do governador Romeu Zema (Novo) que aumenta em 2 pontos percentuais o ICMS que incide sobre produtos considerados supérfluos. “O setor de bares e restaurantes é um dos que mais emprega no Estado e, o aumento de uma carga tributária que já é excessivamente alta, tende a impactar ainda mais prejuízo ao setor produtivo e aos empreendedores”, informa nota da Abrasel.  

Segundo a entidade, com o aumento da carga tributária, haverá, consequentemente, repasse do valor aos consumidores, o que poderá prejudicar um setor que ainda luta contra o prejuízo causado pela pandemia (pesquisa mais recente da Abrasel realizada em Minas indicou que 13% das empresas do setor operam sem lucro). Em entrevista para O Tempo, na quarta-feira (26/9), Marco Falcone, vice-presidente do Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais (Sindbebidas), disse que ao aumento da alíquota de ICMS sobre a cerveja pode fazer o produto ficar até 16% mais caro para o consumidor.   

A Abrasel-MG informou que estudo recente da entidade mostrou que a capital mineira tem o maior número de bares por habitantes no Brasil (178 a cada 100 mil habitantes - 4.136 bares no total). Aumentar a taxa de impostos sobre a cerveja, um dos produtos mais consumidos no setor, é prejudicar quase 170 mil empreendimentos em todo o Estado, segundo o setor.